| Projeto: |
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PL 485 04/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-485/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0485-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.105 de 06/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Abou Anni |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO INSTRUTOR DE TRANSITO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1218-2009
ver documento Econ1372-2009
ver documento Fin1470-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 31/07/2009 | Encaminhado em 12/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 12/08/2009 | Encaminhado em 14/08/2009 | | CCJ | Recebido em 14/08/2009 | Encaminhado em 23/10/2009 | | ECON | Recebido em 23/10/2009 | Encaminhado em 13/11/2009 | | FIN | Recebido em 13/11/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 28/01/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4416/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 317/2010 de 12/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/01/2010. Motivo: PROMULGADO |